POLÍTICA

Fábio Novo elogia decisão do Supremo

Caio Bruno

Deputado Fábio Novo (PT)

Para Fábio Novo, a decisão do STF foi “um tiro certeiro no coração do preconceito. Um porto seguro para novas conquistas”, avaliou.

O deputado Fábio Novo (PT) ocupou a tribuna da Assembléia Legislativa nesta segunda-feira (9) para elogiar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer a união estável entre casais do mesmo sexo. O parlamentar enfatizou que agora, o próximo passo, é lutar pela legalização do casamento gay e aprovação do projeto que caracteriza a homofobia como crime. 

 Segundo Novo, a decisão unânime da Corte mostra que o Judiciário está antenado com o pensamento progressista, enaltece o direito e, acima de tudo, a dignidade humana. Fábio lembrou que, a partir da decisão do Supremo, os homossexuais passam a ter reconhecido o direito de receber pensão alimentícia, ter acesso à herança de seu companheiro em caso de morte, podem ser incluídos como dependentes nos planos de saúde, poderão adotar filhos e registrá-los em seus nomes, dentre outros direitos. “A decisão do STF representa um ponto de partida para novas conquistas dos homossexuais. Nosso país avançou ao reconhecer direitos civis dos cidadãos que também pagam seus impostos e devem ter seus direitos reconhecidos”, disse Novo. 

De acordo com o Censo de 2010, mais de 60 mil casais se reconheceram homossexuais espontaneamente. Para Novo “a decisão do STF deve ser comemorada como um tiro certeiro no preconceito e discriminação e ainda como uma ação afirmativa em defesa da dignidade humana”. O parlamentar julgou como lamentável que em alguns países, como Sudão, Mauritânia, Arábia Saudita e Irã, a homossexualidade seja tipificada como crime. “Custo acreditar que, em pleno século XXI, a orientação sexual seja considerada crime ou doença”, declarou. 

O deputado fez questão de lembrar, em seu discurso, personalidades que defendem os direitos dos homossexuais no Piauí, como o Grupo Matizes, sociólogo Antônio José Medeiros, deputada Flora Izabel e os procuradores Tranvanvan Feitosa e Carlos Wagner. 

As palavras do presidente da Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores foram motivadas pelo julgamento do STF, realizado na última quinta-feira, 5 de maio, no qual foi reconhecida legalmente a união estável entre homossexuais. O ministro Ayres Britto, relator das ações, argumentou que o artigo 3º, inciso IV, da Constituição Federal, veda qualquer discriminação em virtude de sexo, raça, cor e que, nesse sentido, ninguém pode ser diminuído ou discriminado em função de sua preferência sexual. 

Os ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso, bem como as ministras Cármen Lúcia Antunes Rocha e Ellen Gracie, acompanharam o entendimento do ministro Ayres Britto. 

Para Fábio  Novo, a decisão do STF foi “um tiro certeiro no coração do preconceito. Um porto seguro para novas conquistas”, avaliou.